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Atos Normativos - COVID-19

DECRETO N: 143 DE 26 DE JUNHO DE 2020

ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL A OFERTA DE ATIVIDADES REMOTAS NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.  

DECRETO N:142 2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020

INSTITUI AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PITANGA QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DECRETO Nº141 2020

HOMOLOGA O ACORDO FIRMADO ENTRE OS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PITANGA, DEVIDO  À DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 133 2020

 ACRESCENTA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 124, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 139-2020

DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE  CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO Nº 133-2020

ACRESCENTA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 124, DE 03 DE JUNHO DE 2020

DECRETO N 38-2020:

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 - COMITÊ ESTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 42-2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 - COMITÊ ESTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 44-2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PITANGA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

DECRETO N 50-2020

ALTERA O DECRETO Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

LEI COMPLEMENTAR N 59-2020

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 59-2020

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 58-2020

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 61-2020

FICA MANTIDA A PRÁTICA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL, USO DE MÁSCARAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS COVID-19.

DECRETO N 68-2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PITANGA, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2.

DECRETO N 71-2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 58 DE 31 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 78-2020

REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO N 83-2020

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 84-2020

DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES COM MAIOR RISCO DE CONTÁGIO PELA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS.

DECRETO N 89-2020

ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS, AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

DECRETO N 107-2020

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N 2320-2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS PAGAMENTOS DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL PELO CORONAVÍRUS, AS EMPRESAS QUE MANTÉM CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO N 113-2020

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 96, DE 07 DE MAIO DE 2020.


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