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Atos Normativos - COVID-19

Altera o Decreto ns 118/2021 e dá outras providências. 

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

FICA DECRETADO ESTADO DE CONTINGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ESTÁGIO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PITANGA NO PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO À 31 DE MARÇO DE 2021.

Altera o artigo 5° do Decreto 85 de 10 de Fevereiro de 2021.

Estabelece em regime especial a oferta de atividades remotas na forma de aulas não presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da Pandemia causada
pelo COVID-19.

Estabelece e regulamenta o regime de contingência e prevenção contra a COVID-19 durante o período de Carnaval do ano de 2021.

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pitanga, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do
coronavírus SARS-CoV-2.

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pitanga, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do
coronavírus SARS-CoV-2.

Prorrogar até dia 31 de janeiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social, dispostas pelo Decreto nº 264, de 04 de dezembro de 2020, prorrogada pelos Decreto n° 351, de 26 de dezembro de 2020 e 364, de 30 de dezembro de 2020.

Prorrogar por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social, dispostas pelo Decreto n" 264, de 04 de dezembro de 2020, prorrogado pelo Decreto n" 351, de 26 de
dezembro de 2020.

Prorroga prazo do Decreto n° 264, de 04 de dezembro de 2020, que decreta Estado de Contingência de Saúde Pública no Município de Pitanga.

FICA DECRETADO ESTADO DE CONTINGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ESTÁGIO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE PITANGA NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO À 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

REGULAMENTA , EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PARECERES. 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO EM BARES E LANCHONETES DURANTE A PANDEMIA.,

REGULAMENTA O DECRETO 165, DE 30 DE JULHO DE 2020, NO QUE DIZ RESPEITO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS PARTICULARES EM GERAL 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO EM BARES E LANCHONETES DURANTE A PANDEMIA.

Regulamenta o Decreto 165, de 30 de julho de 2020, no que diz respeito as atividades esportivas particulares em geral.

Altera dispositivo do Decreto 58, de 31 de março de 2020, que estabelece novas medidas para proteção da População e Enfrentamento da COVID -19 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 71 DE 16 DE ABRIL DE 2020 E DECRETO 124, DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS CMEIS PELO PERÍODO DE MAIS UM ANO

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL A OFERTA DE ATIVIDADES REMOTAS NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19

INSTITUI AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PITANGA QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA O ACORDO FIRMADO ENTRE OS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PITANGA, DEVIDO  À DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE  CORONAVÍRUS (COVID-19)

ACRESCENTA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 124, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE PITANGA.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 96, DE 07 DE MAIO DE 2020.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE REDUÇÃO NO VALOR DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL E DIRETORES NO MUNICÍPIO DE PITANGA, DEVIDO À DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ESTABELECE EM REGIME ESPECIAL AS ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA DE AULAS NÃO PRESENCIAIS, AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

DETERMINA A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES COM MAIOR RISCO DE CONTÁGIO PELA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E AOS SERVIDORES CUJAS FUNÇÕES ENCONTRAM-SE PARALISADAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE DESCONTO DE VALOR DE SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL E DIRETORES NO MUNICÍPIO DE PITANGA, DEVIDO À DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 58 DE 31 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PITANGA, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-CoV-2.

FICA MANTIDA A PRÁTICA DO DISTANCIAMENTO SOCIAL, USO DE MÁSCARAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS COVID-19.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PITANGA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 - COMITÊ ESTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 - COMITÊ ESTRAORDINÁRIO CV19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS PAGAMENTOS DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL PELO CORONAVÍRUS, AS EMPRESAS QUE MANTÉM CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


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